Comentários e Curiosidades da Atividade de Revenda de Combustível

Notícias Referentes ao Setor de Combustíveis::

1- Definidas as regras para o trabalho Intermitente. Empresas já podem adotar o novo regime de contratação estabelecido pela Reforma Trabalhista: o trabalho Intermitente.
Postos de combustíveis, lojas de conveniência e demais empresas que precisam contratar funcionários apenas para os finais de semana, ou por algumas horas durante determinados dias de maior movimento, já podem adotar o novo regime de contratação estabelecida pela Reforma Trabalhista.
 A portaria publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2018, estabelece que o trabalhador, considerado "prestador de serviço", poderá atuar em mais de uma empresa, desde que em horários distintos, e receber de acordo com a jornada desempenhada. Além disso, o contrato deve ser feito por escrito e registrado na carteira de trabalho do funcionário, 
Fonte: Postos & Serviços

                 2- Decisão Judicial: Comerciante varejista de combustível só tem direito à repetição do indébito se demonstrar não ter repassado custos ao consumidor final. 
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça entende que o comerciante varejista de combustível, substituído tributário, no âmbito do regime de substituição tributária, só terá legitimidade ativa para pleitear a repetição do indébito tributário se demonstrar nos autos que não houve o repasse do encargo tributário ao consumidor final, nos termos do artigo 166 do CTN. A decisão foi unânime. Processo nº 0011610-18.2005.4.01.3300/BA Decisão: 24/09/2018
Fonte; Jusbrasil

Legislação, Definições Técnicas

Legislação Postos Combustíveis:  (Indicação)

 Obra: Aspectos Legais Para o Revendedor de Combustíveis 

 Autor: Adv. João Pedro Ibanez Leal

Definições Técnicas :

: : Fundo de Comércio: juridicamente admitido como universalidade de direitos, englobando bens Corpóreos e direitos e bens incorpóreos. Não se limita apenas ao conjunto de bens materiais e imateriais, mas inclui o conjunto de serviços que presta e os lucros que aufere. 

Curiosidades: 

Na moderna interpretação, o Fundo de Comercio é representado pelo local em que o negócio está fixado. Local este privilegiado, portanto com clientela fixa, possuindo qualidade de atendimento personalizado e outros serviços que contribuem para o aumento da venda dos produtos. A estimativa sob valores de um Fundo de Comércio é variável, e quem acaba determinando realmente o quantum é o mercado, sobre as seguintes premissas:

 - média de vendas de  litragem anual de combustiveis.

- faturamento; combustíveis, loja conveniência e demais serviços.

- localidade, benfeitorias existentes, potencial presente e futuro.

- tempo de contratos existentes de fornecimento e/ou de fidelidade com terceiros vinculados a atividade mercantil. 

Terrenos Comerciais e Grandes áreas-Loteamentos

- Terrenos no Município de Florianópolis-SC

• HT001-Área de 76.000 m² =Localizada na SC 401 entre Ingleses e Canasvieiras. Viabilidade para atividade comercial e loteamento (dois pisos). Valor R$12 milhões. Aceita Proposta

• HT002 - Lotes com 5.000 m² (cada) na SC 405 , entre o bairro Campeche e o trevo do Erasmo. Área Comercial. Preço R$750.000,00 cada, aceita proposta.

-Terrenos no Município de Itajaí-SC

• HT004- Área comercial de 30.000 m² , aproximadamente a 200 metros da estrada Antonio Heil, acesso a brusque/itajaí/sc - com licenças atualizadas Prefeitura e Fatma; para depósito de containers e/ou construções de galpões - aceita-se propostas para compra. Vendido

- Terrenos no município de Palhoça -SC

• HT006-Terreno plano, 240.000 m2 , com viabilidade para loteamento e prédio de 4 pavimentos. Valor R$300,00 / m2. Aceita proposta. Vendido

- Terrenos no município de Imbituba -SC

• HT009 - Oportunidade. Área de 27.000,00m2 , com 270m de frente para a BR 101, fundos com a ferrovia , com viabilidade comercial. R$300.000,00. Aceita proposta. - vendido

- Terrenos no município de Biguaçu -SC

• HT011 - Terreno com 11.000 m2 com infraestrutura completa para Pousada, fundos com o mar, frente para a BR 101. R$ 6 milhões Aceita proposta.

OBS: 
Possuímos outras oportunidades de terrenos em cadastro, como  grandes àreas para loteamento, construção civil e comercial, prospectamos seu objetivo; entre em contato para analisarmos seu interesse.

Redes de Postos de Combustíveis

• HR001 - Rede de Postos com estabelecimentos nos municípios de Palhoça e São José . Total de 04 unidades, bandeira BR, alugueis médios por unidade no valor de R$12.000,00, com potencial de vendas global de 1.290 m3/mês . Valor : R$ 10.000.000,00 . Aberto a propostas .

• HR002 - Rede de Postos com estabelecimentos nos municípios de Palhoça e São José . Total de 03 unidades, bandeira Ipiranga, estrutura completa, todos reformados e legalizados, alugueis médios por unidade no valor de R$ 9.000,00, contrato de locação de dez anos, renováveis por igual período, potencial de vendas, global (03 postos) de 600 m3/mês . Os Pontos  estão locados a Distribuidora,  que os subloca, negocia-se, sejam estes individualmente, ou,  (03 postos) em conjunto, analisa-se proposta.

Terrenos com viabilidade para construção de Postos de Combustíveis

- Terrenos no Município de Florianópolis - SC

• HTP010 - ...

- Terrenos no Município de São José - SC

• HTP028 -...

- Terrenos no Município de Palhoça - SC

• HTP007 - Terreno com 2.100,00 m2, com viabilidade para posto de gasolina aprovado,com alvará de construção. Potencial de vendas de 190,00 m3/mês. Valor R$ 850.000, 00 . Vendido


• HTP008 - Bairro Bela Vista, área de 1.756m2 , Frente de 38,35 por 45,00 m, terreno de esquina: negocia-se contrato de locação do terreno com período de 10 anos, renovável por igual periodo, com aluguel inicial de R$ 8.000,00 mensais reajustados pelo INPC/IGPM, com carência de 12 meses da data de assinatura do contrato, para construção de um Posto de Combustível. Repassa-se o direito da locação com alvará de construção aprovado, sob o  preço de R$ 120 mil reais, (30% no ato da assinatura e o restante 70% na entrega do alvará de construção, prazo 120 dias). Orçamento global da obra R$ 580.000,00.  Potencial de Vendas do ponto estimativa minima de 120 m³, bairro em forte crescimento urbano,tanto horizontal como vertical. NEGOCIADO A OUTRA ATIVIDADE COMERCIAL

- Terrenos no Município de Tubarão - SC

• HTP009 - Oportunidade. Área de 1216,00 m², localizado a 300 metros do primeiro acesso da BR 101 sentido sul  entrada  , com frente de 38,00 m para a principal avenida,  fundos com mesma medida,  confrontando com terreno do proprietário que possui intenção de construir lojas comerciais no mesmo, laterais tanto direita como esquerda com 32,00 m.                       ----Terreno com viabilidade comercial, já com a expedição do alvará de construção em mãos, pronto a construir Posto de Combustível,                                                                Preço da negociação, ponto e documentação,  duzentos e cinquenta mil reais, documentação legal e plenos direitos junto contrato de locação de dez anos, prorrogável por igual período, mais documentações pertinentes a construção, mais interesses de distribuidora para o contrato de fornecimento de combustíveis e aporte financeiro para construção. Proprietário cede carência ao aluguel mensal no valor de R$ 8.000,00 reais corrigidos anualmente,para construção do empreendimento (Posto de Combustíveis). Analisa-se propostas.

- Terrenos no Município de Biguaçu/Gov. Celso Ramos-SC

• HTP031- Área de 5.000 m² com minimo de 70 m de frente para BR101, sentido Sul , contrato de locação de 10 anos, aluguel mensal de R$10.000,00. Carência de 10 meses para construção. Valor total do investimento, ponto e documentação, de R$ 250.000,00 , sendo 30% no ato da assinatura e o restante no alvará de construção. Assessoria no aporte financeiro para construção do posto junto a distribuidoras de Petróleo. 

Postos de Gasolina

Foto meramente ilustrativa

Postos à venda no Município de Itajaí/Baln. Camboriu -SC:

• HP100-Oportunidade Posto em Avenida principal de Baln. Camboriu/SC. A localização do posto está sobre fluxo viário direcionado a saída da cidade rumo a BR 101 e centro da cidade. O atual contrato de fornecimento junto a distribuidora já é denunciado por término de prazo, em tempo de renegociação. Posto com vendas atuais com média ano de 160 m³, com vendas em torno de 100 mil reais na loja de conveniência. Aluguel de 15 mil mensais, período contratual de dez anos. Preço R$ 1.500.000,.00. Aberto a Negociação.

• HP101 - Entrada/saída central da cidade, rótula com excelente movimento, bandeira BRANCA, venda aproximada 250 m³, 70% entre gasolina e alcool, loja conveniência própria, sem franquia. Locação por mais seis anos, renovável, por igual período, aluguel 9.000,00 mês, fundo de comercio R$1.800.000,00, contrato com a ipiranga vencido em set/2011, aberto a negociação. Vendido

• HP102 - Posto sem bandeira, área de 1300m2, Fundo de Comércio R$ 500 mil reais, aluguel mensal de 6 mil reais, corrigidos anualmente pelo IGPM.Potencial de vendas de 200 m3. Aberto a propostas, excelente oportunidade. Vendido

Postos à venda no Município de Florianópolis -SC (Ilha):

• HP001 - Posto bandeira Shell, contrato em negociação, cinco anos, área de 1.600 m², locação prazo de 10 anos, renovável por igual período, com aluguel mensal de R$ 9.000,00, correção anual pelo IGPM. Venda média ano 160 m³,  preço fundo de comercio R$ 1.400.000,00. Analisa proposta.                                                                                                                                                                       

• HP002- Posto bandeira Shell, contrato até 2022, área de 1.700 m², média de vendas ano 230 m³, locação de 10 anos com renovação por igual período,(2027) aluguel atual de 28 mil reais, valor do fundo de comercio R$ 1.500.000,00. Analisa Proposta.

• HP004- Posto Bandeira Ipiranga, àrea do posto 1100 m², locação com prazo de 10 anos, período renovável, aluguel de 15 mil mensais direto com proprietário, venda média/ ano de 170 m³, preço do fundo de comércio R$ 1.500.000,00. Analisa proposta na propriedade com Posto,  R$ 8 milhões. 

• HP005- Posto bandeira Petrobras, àrea de 1800 m², locação com prazo indeterminado, direto com a BR, aluguel de 10 mil reais, venda média ano de 200 m³ mensais, preço fundo de comercio R$ 1.800.000,00. Analisa proposta.                                                                      
• P006- Posto bandeira Petrobras, contrato até 2020, locação por dez anos, direto com proprietário valor mensal R$ 15.000,00 mensais, renovável por igual período, venda atual de 330 m³ mensais, preço fundo de comercio R$ 2.500.000,00.                                                                                Analisa proposta na venda da propriedade, Preço nove milhões.                    
• HP007 - Posto Bandeira Ipiranga, contrato término em 2023,  àrea locada 4.725 m², contrato de locação de 15 anos, (renovável), direto com proprietário, aluguel de R$9.900 mil mensais, venda média ano 160 m³ mensais, preço do fundo de comércio R$ 1.500.000,00.   Vendido.                                                                                                                                   
• HP008 - Posto Bandeira Ipiranga, contrato término em 2021, àrea a ser locada 3.500 m², contrato de locação direto c/proprietário período de 10 anos, aluguel de R$ 22 mil reais, venda média /ano 180 m³ mensais. Preço fundo de comercio R$ 1.800.000,00. Analisa Proposta  
•                           
• HP009- Posto Bandeira Ipiranga, locação da bandeira com termino em 2019,  àrea total de 5000 m², contrato de sub-locação no valor de R$ 9.000,00, venda média ano de 140 m³ mensais. Preço do fundo de comercio, R$ 400.000,00   Vendido                                                           
• HP010-  Posto Bandeira Ale Sat, contrato término em 2021, área total de 2.500 m², contrato de sublocação com aluguel de R$ 9 mil reais mensais, venda média ano 140 m³, Preço do Fundo de Comercio R$ 1.250.000,00 Analisa Proposta                                                                             
• HP011-Posto Bandeira Branca,  àrea de 2100m², contrato de locação  período oito anos, renováveis. aluguel de R$10.300,00 mensais, venda média ano de 160 m³ mensais. Preço do Fundo de Comercio R$ 1.000.000,00.  Analisa Proposta
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• Postos à venda no Município de Florianópolis-SC (Continente):

• HP012 - Posto Próprio Bandeira Ipiranga, contrato de locação indeterminado, valor do aluguel mensal atual de R$ 15 mil reais, venda média ano de 280 m³ mensais, possui GNV. Preço solicitado a transação da atividade R$ 2.000.000,00 Analisa Proposta

• HP014 -  Posto Bandeira Branca, contrato de locação, 2018,  aluguel de 10 mil mensais, àrea de 1100 m²,  equipamentos próprios novos TQs e BBAs, Fundo de comércio no valor de R$ 1.100.000,00 -Possível compra com propriedade no valor total de R$ 3.500.000,00. Analisa  propostas.

• HP015- Posto Bandeira Rodoil, área de 2400,00 m², locação Rodoil, sub-locação indeterminada, período de  dez anos, renováveis, aluguel de R$ 17 mil, potencial de vendas 250 m³, atualmente vende 140 m³, valor da operação do posto R$ 800 mil. Analisa Proposta                                                                                                                                            

Postos à venda no Município de São José-SC :

• HP020- Posto Bandeira Ipiranga, terreno da distribuidora, locação prazo indeterminado, sentido Bairro-Centro, área de 1.957m² , potencial de venda 170m³ /mês, possui GNV. Só o Fundo de Comércio R$ 1.500.000,00. Aluguel de R$ 9.700,00 / mês.  Analisa Proposta.

• HP021 - Posto na Marginal BR 101, posto  bandeira Ipiranga, contrato de 10 anos, venda atual média de 200m³ com estrutura para GNV. Fundo de Comércio R$ 1.500.000,00, aluguel mensal de R$ 12.000,00 , corrigidos anualmente pelo INPC.   Analisa Proposta

• HP022-Posto sem bandeira, branco, equipamentos próprios devidamente legalizados tanques e bombas,  aluguel de R$ 3.680,00 , fundo de comércio R$ 1.200.000,00. Área de 1.300 m², potencial de venda R$ 220 m³/ mês.  Passível de venda do terreno com posto, R$  3.000.000,00.  Analisa Proposta.

• HP023- Posto com área de 700 m2. Bandeira Ipiranga até dezembro 2017, contrato de locação 5 anos com direito a renovação, aluguel de R$7.500,00. Posto com potencial de vendas de 150 m³/mês. Preço Fundo de Comércio R$ 450.000,00. Vendido

• HP024 - Posto bandeira Ipiranga, contrato a vencer em 2017, contrato de locação direto com proprietário, àrea de 960 m², período dez anos renováveis, venda média/ano de 120 m³ mês, preço do fundo de comércio 800 mil reais, analisa forma de pagamento com 40% de entrada, saldo parcelamento ou imóvel.  Vendido

• HP025- Posto  Bandeira Rodoil,  equipamentos próprios, devidamente legalizado, proprietário arrenda, periodo de dez anos, renovável, com aluguel de R$ 14 mil reais, àrea de 1100 m², potencial de venda  de 200 mil litros, atualmente vende média ano de 140 m³/mês. Preço do fundo de comercio.  R$ 850 mil reais. Analisa Proposta

Postos à venda no Município de Biguaçu-SC :

• HP031-Posto Bandeira Branca, até 2017,  na marginal da BR 101, contrato locação com renovação automática de igual período, 10 anos,  aluguel de R$ 12.000,00 ; fundo de comércio R$ 1.200.000,00,  venda atual de 180 m³/ mês. Analisa Proposta.

• HP035- Posto localizado na Marginal da BR 101, sentido sul, bandeira BR, contrato termino em julho 2019, aluguel com proprietário de R$ 30 mil, periodo de 10 anos. prorrogável igual periodo,  (Área total da locação 9.000,00 m²,  com: 9 salas box comerciais, mais restaurante, extenso pátio de estacionamento, loja de conveniência e pista de abastecimento, com cobertura metálica, com manutenção atualizada) ; Fundo de Comércio, R$ 3 milhões, venda atual de 380 m³, (Gasolina, Etanol e GNV , Diesel 108 m³), potencial de venda 750 m³. Passível de venda toda a àrea. Aberto a propostas, no parcelamento, com garantia real.

• HP037- Posto bandeira Ale, até 2017, bairro centro, com Área de 3.600 m2, (Posto, cinco salas mais cxas eletrônicos),venda atual em maturamento posto reformado 120 m³, valor de Fundo de Comércio R$ 1.000.000,00, aluguel de R$ 8.000,00 mensais. Aceita 50% no ato e 50% parcela a consenso entre as partes.

Postos à venda no Município de Palhoça-SC:

• HP041-Ás margens da BR 101, sentido Sul, bandeira Ipiranga, propriedade R$7.000.000,00, área de 14000m², c/área construída 1200m², potencial de vendas 350m³/mês. Fundo de Comercio R$ 2.500.000,00, aluguel  R$ 18 mil mensais. Analisa Proposta

• HP042 - Localizado em área central de Palhoça, Posto  bandeira Branca, com área de 2.100 m2, locação de 10 anos, aluguel de R$ 10.000,00. Valor de Fundo de Comércio R$ 1.100.000,00. Venda média de 140 m3/mês, potencial de vendas de 250m3/mês. Analisa  Proposta. 

• HP043-Posto bandeira Ale, volume contratual de 130m³, até 2019, aluguel mensal de R$ 5.300,00 mensais, com área de 1.200 m2, venda atual de 110 m3/mês. Vende Fundo de Comércio   R$450.000,00. Aceita Propostas.  Vendido

Postos à venda no Município de Paulo Lopes -SC:

• HP050-

Postos à venda no Município de Imbituba/Garopaba -SC:

• HP064-Localizado no principal acesso a Garopaba, sem bandeira, propriedade R$ 900.000,00, estabelecimento com infra-estrutura para posto de Combustível. Atualmente liberando licença junto ao meio ambiente.  Aberto a Propostas. Aguardo de Documentação Legal...

• HP065-Localizado no sentido do acesso ao porto, com àrea de 10000 m², com 1200 m² de área construída, foi bandeira BR, capacidade de vendas de 800 ³ mês, hoje desativado, proprietário vende àrea por 8 Milhões de reais, Existe o interesse de contrato de distribuição pela BR, Ipiranga, e Shell. Analisa proposta.

Postos a venda no Municipio de Tubarão/Capivari de Baixo-SC

      HP071-

Postos a venda no Municipio de Criciuma/Içara- SC

• HP081- Posto Bandeira Branca, com recente bandeiramento BR, contrato de cinco anos, com venda média de 180 m³, município de Criciúma, contrato de locação de 10 anos, aluguel de R$ 8.000,00. Fundo de Comercio por R$ 450 mil. Vendido.

OBS:::: Pauta atualizada em fevereiro 2019 

*Temos em cadastro outras oportunidades e vários tipos de novos negócios. Portanto, a seu interesse entre em contato para analisarmos o perfil de sua busca no mercado revendedor de combustíveis. Ficamos a disposição para intentarmos o sucesso de seu objetivo.